Autoridades comerciais dos Estados Unidos concordaram em investigar as alegações da Qualcomm de que a Apple violou patentes com seu iPhone 7 e outros dispositivos. A Comissão de Comércio Internacional espera anunciar uma decisão “o mais cedo possível” e vai estabelecer um prazo para completar sua investigação nos próximos 45 dias.

A Qualcomm apresentou a queixa no início de julho, pedindo aos reguladores do comércio dos EUA que banissem modelos do iPhone que contêm os chamados chips de modem de banda larga, que ajudam os telefones a se conectarem a redes de dados sem fio e que não foram produzidos pela Qualcomm. A Apple começou a usar chips de modem de banda larga da Intel no iPhone 7.

A empresa diz que os chips da Intel não violam suas patentes, mas que a Apple usa a peça no iPhone de modo indevido.

Em comunicado, o vice-presidente da Qualcomm, Don Rosenberg, disse que a empresa espera uma investigação completa e rápida da Comissão de Comércio. Já a Intel não quis se pronunciar. A Apple lembrou comentários anteriores de Tim Cook, de que a Qualcomm não havia oferecido termos de licenciamento “justos e razoáveis” para a tecnologia.

Em sua última declaração sobre o assunto, em maio de 2017, Cook havia dito que não acreditava que houvesse uma proibição de comercialização do iPhone com base nas alegações da Qualcomm. “Há uma grande jurisprudência em torno desse assunto, mas vamos ver”, disse à época.

Enquanto a Comissão estuda o caso, um grupo que representa Google, Amazon, Microsoft e Facebook se alinhou à  Apple, dizendo que o pedido da Qualcomm para impedir a importação de iPhones prejudicaria os consumidores.

Por sua vez, a Qualcomm acusou o grupo de promover “um esforço coordenado destinado a desviar” a atenção da entidade reguladora de comércio. A empresa afirma que a Apple era livre para escolher chips de vários fornecedores sem ter que infringir necessariamente as patentes da Qualcomm.

Outras batalhas nos tribunais

A luta na Comissão de Comércio é uma das várias batalhas legais importantes que envolvem a Qualcomm e a Apple. As duas empresas têm processos pendentes em tribunais federais na Califórnia. A Qualcomm também enfrenta uma queixa da Comissão Federal de Comércio dos EUA.

Analistas estão observando o caso de perto porque o regulador de comércio internacional se move mais rapidamente do que muitos tribunais e pode anunciar uma decisão antes dos processos pendentes.

Fonte: Reuters

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